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Seminário Securitização da Dívida Ativa: regulamentação, riscos e oportunidades da cessão de créditos

Realizado em: 18/02/2016

Objetivo

Discutir o tema Securitização da Dívida Ativa em seus diversos aspectos, avaliando o panorama atual e suas perspectivas, discutindo as questões jurídicas e legais e analisando criteriosamente os ônus e bônus dessas operações.

O Evento

O Brasil passa por um momento delicado. O crédito está escasso, as dívidas precisam ser pagas, a arrecadação está despencando a olhos vistos e as cobranças são muitas para equacionar o problema. Em resumo, as otimizações no orçamento e os ajustes fiscais são prioridades nesse contexto. Tudo isto nos leva a pensar em estratégias para obter recursos. Assim, temos visto, cada dia mais, falar sobre a venda e Securitização da Dívida Ativa.


Diversos estados, como São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro, já estão colocando operações como essa em andamento, a fim de buscarem fontes alternativas para incrementarem seus orçamentos. Somente São Paulo emitiu, aproximadamente, R$ 740 milhões em debêntures em 2015. Enquanto isto, o tema ainda é polêmico para a União. Restam muitas questões que precisam ser esclarecidas e decididas, inclusive, a legislação vigente e os aspectos jurídicos do tema.


Sabendo que a necessidade de debate é urgente, a INOVA lançou este evento exclusivo que tratará a questão em diversos aspectos para favorecer a troca de conhecimentos e discussões saudáveis sobre o tema.


Acreditamos que os eventos são excelentes ferramentas para auxiliar você a alavancar seus aprendizados e, com isto, seus resultados. Em apenas um único dia muitas dúvidas podem ser sanadas, além de também ser esta uma excelente oportunidade para fortalecer seu networking.


A INOVA é especialista em eventos para o mercado financeiro e somente sobre o tema Securitização já fez diversas iniciativas, todas com grades de programação preparadas de forma customizada, com a apresentação de renomados palestrantes e participação de diversas empresas.


Venha falar deste tema conosco! Reserve agora mesmo seu lugar. Nossos eventos contam com um número limitado de vagas. Aproveite esta oportunidade única.


9h30 – Início do Credenciamento.

9h55 – Abertura do evento pelo Presidente de Mesa.

Alexandre Costa Rangel
Sócio
Costa Rangel Advogados

10h - A visão das Agências de Rating: Fitch Ratings
  • Definições;
  • Abordagem Analítica;
  • Principais Riscos.

Paulo Fugulin
Director - International Public Finance
Fitch Ratings

11h - Projetos em andamento sobre a venda de dívida ativa da União, estados e municípios e suas repercussões no mercado: como preparar-se para as possibilidades e riscos envolvidos?
  • Legislação atual e possibilidades futuras;
  • Potencialidades X prazos X cuidados;
  • Como o mercado de capitais enxerga isto?

Thiago Giantomassi
Sócio - Mercado de Capitais
Demarest Advogados


12h – Almoço

13h30 – PAINEL DE DEBATE
Securitização da dívida da União: análise dos possíveis ônus e bônus para as instituições e para o Governo
  • Seria esta uma oportunidade para arrecadação de uma fonte alternativa de receita em um momento de retração da economia brasileira?
  • Análise jurídica;
  • Existe interesse dos investidores em adquirir esses ativos? Qual a maior motivação?
  • Imagem da dívida ativa da União perante o mercado;
  • Quais os principais cuidados que merecem ser analisados? Existem riscos potenciais?

Alexandre Cunha 
Técnico de Planejamento e Pesquisa e Diretor de Desenvolvimento Institucional
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
APRESENTAÇÃO DO ESTUDO sobre qualidade, prazo e taxa de recuperação judicial dos créditos da União.

Ricardo Simões Russo e Enrico Jucá Bentivegna
Sócios 
Pinheiro Neto Advogados


4h45 - Análise das emissões de dívida ativa feita por alguns estados brasileiros: seria esta uma tendência para a obtenção de recursos que irá se alastrar por todo o Brasil?
  • Panorama de securitizações de parcelamentos tributários por intermédio de companhia aberta;
  • Analises sobre a utilização dos Fundos de Investimento em Direito Creditório (FIDC) e da Sociedade de Propósito Específico (SPE), entre outros instrumentos;
  • Principais questões jurídicas e entraves legais;
  • Resultados obtidos até o momento.

Michael Altit
Sócio Sênior
Motta, Fernandes Rocha - Advogados


Hamilton Bernardes Júnior
Secretário de Finanças - Secretaria Municipal de Finanças
Prefeitura Municipal de Campinas

Jorge Luiz Avila da Silva
Diretor Presidente
Companhia Paulista de Securitização (CPSEC)

16h – Encerramento do evento e início do Coffee Break Networking.

Grade sujeita a alterações sem aviso prévio

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