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Seminário Internacional “Reforma PIS/COFINS: IVA no mundo e desafios para implantação no Brasil”

Realizado em: 11/11/2015

O Evento

O PIS e o COFINS, criados na década de 80, são hoje os principais componentes do sistema tributário brasileiro. Porém, essas contribuições possuem mais de 75 leis e 200 emendas constitucionais tratando do assunto, além de dois regimes – cumulativo e não-cumulativo – com diferentes alíquotas, gerando excesso de complexidade e litigiosidade, além de um desserviço ao setor produtivo. Segundo Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, esses desafios institucionais se transformam em entraves econômicos, seja em termos de geração de emprego e renda, seja no impacto quanto a produção e exportação.


Diante deste cenário, a necessidade da simplificação tributária, neutralidade, eficiência e justiça fiscal por meio da modernização do PIS/COFINS é eminente. É preciso corrigir as falhas do sistema vigente, melhorando o funcionamento do tributo e reduzindo a sonegação. Porém, em meio a um cenário macroeconômico recessivo, a possibilidade do aumento de carga tributária para o setor de serviços gera apreensão, pois pressionaria a inflação, que já tem ultrapassado metas.


De acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a reforma do PIS/COFINS se pauta em aumentar a transparência e segurança jurídica para as empresas, transformando o tributo num imposto não-cumulativo, ou seja, sem o “efeito cascata”. O ministro defende a implantação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), objetivando a neutralidade arrecadatória.


A INOVA, sempre com o objetivo de renovar as informações do mercado, criou este seminário exclusivo para que sejam debatidos os principais entraves e oportunidades da reforma do PIS/COFINS. Participe da discussão sobre o novo modelo proposto, incluindo as fases da implantação, o sistema de liquidação de créditos e o impacto da nova contribuição no cenário econômico.


Conheça os modelos modernos do IVA no mundo e os entraves e oportunidades da implantação do Imposto sobre Valor Adicionado no Brasil pela ótica da economista sênior e especialista em política fiscal para América Latina e Caribe do World Bank Group.


9h30 Credenciamento, Welcome Coffee e Networking

10h00 Abertura pelo presidente de mesa

10h15 Principais entraves do PIS/COFINS

•          Histórico da arrecadação
•          Complexidade da legislação
•          Mudanças
•          Regimes de exceção do PIS/COFINS
•          Decisões

Mateus Calicchio Barbosa
Advogado tributarista sênior
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

Membro do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário

11h15 Como criar um sistema de liquidação de créditos eficiente para diminuir os impactos financeiros no capital de giro das empresas?

  • Segurança jurídica
  • Medidas para diminuição do contencioso
  • Prazo de restituição
  • Liquidez dos créditos

Diogo Martins Teixeira
Advogado especialista em tributação indireta (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS)
Machado Meyer Advogados

12h30 Almoço

14h00 Panorama do Imposto sobre valor adicionado (IVA): principal fonte de receitas tributárias em mais de 150 países

  • Modelos modernos: alíquota única
  • Importância para neutralidade dos impostos
  • Desoneração das exportações
  • Incentivo ao investimento
  • Chegou a hora de introduzir o IVA no Brasil?
  • Regime de transição

Ana Cebreiro
Economista Sênior e Especialista em Política Fiscal
Banco Mundial para o Brasil
(Palestra em inglês. Haverá tradução simultânea.)

15h00 Proposta de um IVA para o setor financeiro

  • A tributação de operações financeiras
  • Distorções atuais
  • A substituição da atual estrutura por um IVA financeiro
  • Efeitos micro e macroeconômicos
  • Vantagens do tributo proposto

Roberto Luis Troster
Sócio da Troster & Associados (Ex-economista chefe da Febraban e da ABBC)
Coordenador do curso de Banking da FIPE-USP

16h00 Implementação do novo tributo: como isso refletirá nas empresas?

  • Qual período mínimo ideal?
  • Como lidar com as especificidades entre os setores?
  • Há possibilidade de aumento de impostos?
  • É possível ter um gatilho limitador da carga tributária?
  • Concessões públicas: ajustamento de contratos.

Alexandre Buzato Fiorot
Diretor

IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação)

Leonardo de Paola
Consultor Tributário
FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas)

17h00 Bye Bye Coffee e Networking

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