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Seminário – Normas e leis para terceirização na construção civil

O setor de Construção Civil é um dos mais importantes para a economia nacional e emprega – direta e indiretamente – milhões de trabalhadores. Entre os meses de janeiro e julho, no Brasil, os números registrados na contratação de empregados no segmento apresentou alta de 0,79%, com a criação de 27,3 mil vagas. Por ser um segmento que possui projetos tão complexos, quase não se é possível trabalhar sem utilizar a terceirização, que pode trazer frutos e resultados expressivos, quando bem gerenciada, mas também graves problemas, inclusive fatais. Pensando na importância de discutir as normas e leis para terceirização na construção civil, a INOVA lança este seminário que trará especialistas de diversas áreas para falar sobre tendências, gestão de terceiros, contratos, contexto internacional da subempreitada, entre outros diversos assuntos.


Venha analisar globalmente o cenário da terceirização na construção civil e verificar caminhos e possibilidades para garantirmos relações de trabalho produtivas, duradouras e, ainda mais, seguras.  Minimize riscos e passivos trabalhistas, mas, sobretudo, ganhe por promover uma terceirização sem precarizar as relações de trabalho. Participe deste seminário, ganhe conhecimentos e esclareça suas dúvidas em um fórum seleto e especialmente preparado para balizar você nas tomadas de decisão!


8h30 – Credenciamento.


8h55 – Abertura pelo presidente de mesa


Adriano Dutra da Silveira
Sócio
ADUTRA Consultoria Empresaria


9h - O cenário atual da terceirização na construção civil
  • A realidade nas organizações;
  • Tendências;
  • Como minimizar/evitar passivo trabalhista por meio da gestão;
  • Como as empresas estão formatando suas áreas de gestão.

Adriano Dutra da Silveira
Sócio
ADUTRA Consultoria Empresarial

10h - Coffee Break

10h30 Como terceirizar sem precarizar as relações de trabalho na construção civil

Dr. Charles Lustosa Silvestre
Procurador do Trabalho - Representante da CONAFRET- Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego na PRT- 2ª Região
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

11h45 Contratação de mão de obra por meio da SPE – Sociedade de Propósito Específico: integração do Direito Civil, Tributário e Trabalhista.
  • Adoção pela iniciativa privada sem a intervenção do setor público;
  • Possibilidade de enquadramento tributário no SIMPLES;
  • Contratos de trabalho por tempo determinado;
  • Possibilidade de diferenciação entre salários.

Danilo Felippe Matias
Sócio
Brumatti & Matias Advogados Associados

13h - Almoço

14h30 Contratos entre Construtoras e prestadores de serviços: saiba como utilizar corretamente este instrumento de auxílio na gestão da obra para minimizar riscos
  • Cláusulas básicas: subcontratação e terceirização;
  • Cláusulas especiais: somente para terceirização;
  • Rebaixamento de lençol freático;
  • Instalações elétricas e hidráulicas;
  • Serviços de pintura;
  • Escavação de subsolo;
  • Impermeabilização;
  • Revestimento da fachada de pedras e granitos.

Ricardo Medina Salla
Associado
L. O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel

15h30 Breve Contexto Internacional sobre a Subempreitada na Construção Civil

Sheyla Mara Baptista Serra
Professora
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

16h30 - Responsabilidade em caso de acidentes de trabalho: construtora, empreiteiro ou subempreiteiro?
  • Teoria da responsabilidade objetiva;
  • EPIs;
  • Treinamentos;
  • Cumprimento das leis trabalhistas.

Peterson Vilela Muta
Advogado
L.O Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreia, Agel

17h20 - Encerramento e Bye bye coffee

Grade sujeita à alterações.

Palestrantes em processo de confirmação. Caso queira ser palestrante neste evento entre em contato com a gerente do projeto Vanusa Costa, pelo e-mail vanusa.costa@inovaseminarios.com.br

Tem interesse em atuar como patrocinador? Temos diversas possibilidades para compartilhar. Entre em contato com Vanessa Rosa, pelo e-mail vanessa.rosa@inovaseminarios.com.br ou pelo telefone 11 2155 0427.

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