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Seminário Concessões e PPPs: regulação, segurança jurídica e financiamento

Realizado em: 29/01/2016

Objetivo

Reunir profissionais do mercado de capitais, infraestrutura, seguradoras e demais players do mercado, a fim de discutir os entraves e oportunidades da gestão de riscos e garantias para concessões e PPPs.

O Evento

Em meio ao cenário de crise fiscal brasileiro, o governo federal vê sua participação nos investimentos de infraestrutura limitada. Por isso, a participação da iniciativa privada, via PPPs e concessões, buscando recursos por meio do mercado de capitais, é a principal solução para o entrave econômico atual.


O PIL2 é a forma que o governo encontrou para estimular novos investimentos e construir um ambiente de negócios favorável no Brasil, enquanto o mercado de trabalho sofre acelerada deterioração e a concessão de crédito é impactada pelas altas taxas de juros. A segunda fase do Programa de Investimentos em Logística prevê leilões de quatro aeroportos e 11 trechos rodoviários, além do arrendamento de instalações portuárias para 2016.


O desafio agora é criar um novo modelo de financiamento de infraestrutura, compatibilizando a modicidade tarifária com o retorno de mercado. Para isso, além de ser necessário induzir a concorrência nos leilões e estimular a coesão entre BNDES, bancos privados, seguradoras e instrumentos do mercado de capitais, é eminente a distribuição adequada dos riscos no plano dos contratos de concessões e PPPs.


Participe deste Seminário Inova e saiba como preparar corretamente e contabilizar os gastos com o PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse. Veja como elaborar um contrato minucioso, que ofereça garantias ao governo e ao agente privado de que a execução do projeto se dará conforme planejado. Conheça as garantias que o setor público pode oferecer em contratos de PPP e concessões e saiba como proceder quando há necessidade de renegociação de contratos. Veja como a nova “debênture padronizada de infraestrutura”, lançada este mês pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Banco Mundial, promete trazer maiores garantias e menores riscos.



Renove suas informações com a INOVA, especialista em seminários e conteúdo para o mercado de capitais e infraestrutura!

Horários e temas

9h00 – Credenciamento e Welcome Coffee

9h20 Abertura pelo presidente de mesa

9h30 Como devem ser distribuídos os riscos em contratos de concessão e PPP?

  • Modelos dos contratos administrativos gerais
  • Modelos dos contratos de concessões
  • Modelos dos contratos de PPPs

Mauricio Portugal Ribeiro
Sócio - Especialista nos aspectos jurídicos e regulatórios relativos à participação privada em infraestrutura
Portugal Ribeiro Advogados

10h15 Garantias que o setor público pode oferecer em contratos de PPP e concessões

  • Taxas de retorno para investimentos em concessões de transporte terrestre
  • Gestão de Riscos no Programa de Investimento em Logística - PIL
  • Seguro-garantia

Yoshihiro Nemoto
Coordenador Executivo - Especialista em Regulação de serviços de Transportes Terrestres
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres

Bruno Sad
Diretor de Rodovias e Ferrovias
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Silvia Toenges de Vergara
Superintendente de Infraestrutura | SVP
Marsh Corretora de Seguros

12h00 Os desafios para a estruturação de concessões e PPPs:

  • Avaliação, seleção e aprovação de projetos, levantamentos, investigações e estudos
  • Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
  • Cases de sucesso e insucesso no uso do PMI
  • PNS – proposta não solicitada

Bruno Rodrigues
Administrador - Área de Estruturação de Projetos
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

12h45 Almoço e Networking

14h30 Como elaborar corretamente o PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse

  • Condição de igualdade entre as empresas cadastradas
  • Regras para participação no PMI em consórcio
  • Reuniões entre particulares e poder público
  • Participação de empresas com interesse direto ou indireto
  • Estudo de pré-viabilidade
  • Termo de referência de qualidade
  • Ressarcimento dos projetos, levantamentos, investigações ou estudos

Rodrigo Reis
Sócio
Radar PPP

15h15 Como contabilizar os gastos com PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse)?

  • Pronunciamento Conceitual Básico (Conceptual Framework)
  • CPC 23 – Políticas Contábeis, Estimativas e Erros

Eric Barreto
Professor do Insper
Diretor da M2M Escola de Negócios

16h00 Os desafios ao financiamento de infraestrutura

  • Project Finance: alocação de riscos
  • Licenciamento ambiental
  • Estrutura balanceada de garantias
  • Riscos não gerenciáveis
  • Estímulo à emissão de títulos

Nadia Elisabeth Scharen-Guivel
Coordenadora do Setor Privado
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil

17h00 O novo fundo para financiar concessões

Marcelo dos Santos
Executivo Principal - Setor Privado
CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina

18h00 Encerramento e Bye Bye Coffee
A programação poderá sofrer alterações.

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