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Seminário Concessões de Infraestrutura: nova política e modelo de financiamento

Realizado em: 26/10/2016

Objetivo

Desfrutar da oportunidade de debater os desafios do financiamento privado de projetos de infraestrutura com autoridades e especialistas, na busca de otimizar a sinergia entre o BNDES, mercado de capitais, bancos comerciais e companhias de seguros.

O Evento

O aumento do investimento em infraestrutura é provavelmente o principal instrumento para a superação da recessão e a geração do impulso inicial para a recuperação do crescimento da economia brasileira e do emprego. A maioria dos outros setores têm elevados níveis de capacidade ociosa, enquanto nos serviços de infraestrutura nos defrontamos com clara insuficiência de oferta. A médio e longo prazos, esses investimentos são fundamentais para aumentar a produtividade da economia e seu potencial de crescimento.


A criação de condições para o seu financiamento privado adquire agora importância estratégica, e o aumento dos recursos do mercado de capitais deverá compensar a redução de participação do BNDES imposta pelas dificuldades do Tesouro.


O CEMEC – Centro de Estudos do Instituto IBMEC, que tem entre seus objetivos centrais o estudo e a formulação de propostas para o desenvolvimento do mercado de capitais, entende que deve promover a ampliação do debate e a mobilização da sociedade, visando identificar e implementar ações eficazes para viabilizar a execução e o financiamento de projetos de infraestrutura face às novas condições propostas pelo governo no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Para tanto, o CEMEC estabeleceu uma parceria com a INOVA, empresa especializada na área de seminários empresariais para promover o Seminário "Concessões de infraestrutura: nova política e modelo de financiamento".


Com esses objetivos, vimos convidá-lo(a) a participar desse seminário e desfrutar a oportunidade de debater os desafios do financiamento privado de projetos de infraestrutura com autoridades e especialistas, na busca de otimizar a sinergia entre o BNDES, mercado de capitais, bancos comerciais e companhias de seguros.


Carlos A. Rocca
Diretor 
CEMEC – Centro de Estudos do Instituto IBMEC







9h - Credenciamento e Welcome Coffee 

9h25 - Abertura do seminário pelo Presidente da Mesa 

Carlos Rocca
Diretor Técnico
CEMEC - Centro de Estudos do Instituto IBMEC 

9h30 - Como garantir um ambiente de segurança, atratividade e concorrência nas futuras concessões: objetivos e princípios do PPI

  • Extensão do prazo entre a publicação dos editais e a realização dos certames;
  • Road shows para atrair capital externo;
  • Regras atraentes para a participação de grupos de médio porte: gatilhos de investimento e carência na outorga;
  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): envolvimento no desenho dos editais.

Thiago Giantomassi
Sócio
Demarest Advogados

Paulo Dantas
Sócio
Demarest Advogados

10h30 – A modelagem de remuneração dos investimentos: como garantir o retorno adequado ao concessionário?

  • O conceito de “modicidade tarifária” será eliminado?
  • O modelo de “preço justo”;
  • Em que projetos as concessões com outorga irão permanecer?
  • Mudanças nas regras de pagamento de outorga;
  • Negócios entre partes relacionadas: vedar ou regular? 

Rodrigo de Oliveira Kaufmann
Sócio
Wald 

11h30 - Reposicionamento das agências reguladoras: garantia de estabilidade de regras e respeito a contratos

  • Agências reguladoras, independentes, órgãos do Estado e de alto nível técnico;
  • Modicidade tarifária para os usuários e rentabilidade adequada para os investidores;
  • Garantia da preservação do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos;
  • Estabilidade jurídica: licenças e autorizações.

Tiago Mirabeau Lobão Cardoso Cosenza
Sócio
Leite, Tosto e Barros Advogados

12h30 – Almoço e Networking

14h - Condições e perspectivas do financiamento privado de investimentos em infraestrutura

  • Como têm sido financiados os projetos de investimento em infraestrutura e suas limitações: Tesouro, BNDES, mercado de capitais, bancos comerciais;
  • Financiamento privado de infraestrutura: o modelo de project finance: mitigação e alocação de riscos;
  • Desafios do novo modelo de financiamento: redução do papel do BNDES, maior participação do mercado de capitais: custo de capital, prazo de financiamento; desempenho das concessões no novo cenário;
  • Mercado de capitais terá condições para corresponder? A experiência com debentures e FIDCs incentivados; participação de investidores institucionais, FIPs, liquidez no mercado secundário de dívida.

Carlos Rocca
Diretor Técnico
CEMEC - Centro de Estudos do Instituto IBMEC

14h30 – PAINEL: Como otimizar a sinergia entre BNDES, mercado de capitas, bancos comerciais e companhias de seguros no financiamento de infraestrutura

  • A visão de investidores, operadores e usuários da infraestrutura: como participar, como financiar;
  • Papel dos bancos comerciais: bridge loan, fiança bancária, letras de prazo longo e as limitações de Basileia III.
  • BNDES: fase de construção, prazos longos, financiamento versus garantias, subscrição de debentures;
  • Financiamento da fase de construção e mitigação de riscos: performance bonds, EPC, fiança bancária, outros instrumentos;

João di Girolamo
Head of Surety (Diretor de Garantia)
Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros

Jayme Soares Alves Neto
Diretoria de Regulação Prudencial, Riscos e Economia
Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) 

Venilton Tadini
Presidente Executivo
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) 

17h - Governança e Avaliação das Empresas Estatais

  • Lei 13.303/2016 - “Lei da Responsabilidade das Estatais”;
  • Boas práticas de governança;
  • Realinhamento Estratégico do Estado.

Mauro Ribeiro Neto
Diretor de Governança e Avaliação das Empresas Estatais
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP

18h – Encerramento e bye bye coffee.

 

Idealização e Conteúdo: 


inova-cemec
Organização:

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*Propriedade intelectual da Inova Comunicação e Organização de Seminários ltda e CEMEC – Centro de Estudos do Instituto IBMEC.
 **Esta programação está sujeita a alterações.

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