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Seminário Direito da Infraestrutura: desafios da gestão de contratos

Seminário Direito da Infraestrutura: desafios da gestão de contratos

Hotel Intercity Interative Jardins
Rua José Maria Lisboa, 555
São Paulo – SP Inscrições Encerradas

Público-alvo Programação Palestrantes Realização

Objetivo

Transmitir informações relevantes e exclusivas sobre o direito da infraestrutura e os desafios da gestão de contratos do setor, em um ambiente propício para a troca de aprendizados, debates e reflexões, a fim de identificar soluções e melhores práticas para o mercado.

Público-alvo

  • Advogados, especialistas em direito da infraestrutura, contratos, atuantes em escritório de advocacia e em departamentos jurídicos das empresas
  • Analistas de bancos e mercados de capitais interessados no tema
  • Atuantes na área de construção civil e consultorias
  • Órgãos reguladores da área de infraestrutura
  • Associações
  • Setor público

O evento

O Governo Federal aposta cada vez mais nas parcerias com a iniciativa privada para enfrentar as deficiências do setor de infraestrutura. Porém, impasses sobre concessões tem gerado, além da desconfiança do investidor, um aumento sem precedentes da judicialização do setor.  Uma pesquisa feita pela Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra, inclusive, que  a judicialização tem sido um grande entrave para 67% dos empreendedores. E mais: na lista de preocupação dos empresários, o funcionamento das agências reguladoras está entre os assuntos que merecem ter as discussões ampliadas.

Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), “as ações na Justiça, a insegurança setorial e jurídica aumenta a instabilidade setorial e fragiliza o órgão regulador e o concedente”. Na área de transportes, consórcios vencedores de leilões enfrentam graves desequilíbrios econômico-financeiros, motivo que fez o governo redigir uma Medida Provisória para retomada das concessões problemáticas. A MP 752/2016  também trata de normas para solução de conflitos por meio da arbitragem.

Nós da INOVA, especialistas em educação corporativa para os mercados financeiro, de capitais e infraestrutura, realizamos uma pesquisa com executivos da nossa base de contatos, e identificamos que 7 em cada 10 profissionais destes setores consideram a gestão de contratos de infraestrutura um tema relevante ou muito relevante em sua rotina diária de trabalho. Portanto, para ajudar esses colaboradores a terem mais segurança nas suas tomadas de decisões, facilitando seu dia a dia e auxiliando seu desenvolvimento profissional com leveza e inovação, desenvolvemos o “Seminário Direito da Infraestrutura:  desafios da gestão de contratos”.

Investimento

1º lote: ESGOTADO
2º lote: ESGOTADO
3º lote: ESGOTADOEstão inclusos o material de apoio, alimentação completa e estacionamento no local.

Inscrição

Inscrições encerradas para este evento.

Programação

Disponível em PDF

9h00

Credenciamento, Welcome Coffee e Networking

9h30

Abertura pelo Presidente da Mesa

Sérgio Santos
Gerente de Comunicação
Sindicato da Indústria da Construção Pesada de São Paulo

9h45

PAINEL: Desafios da gestão de contratos de competência das agências reguladoras nos setores de infraestrutura

  • A Lei Geral das Agências Reguladoras: o que muda?
  • Quais as principais causas do aumento da judicialização?
  • Impactos da judicialização no custo final da tarifa das concessões
  • Casos práticos: qual o entendimento do Judiciário nos julgamentos dos litígios?

Cristiana Luscher Castro
Sócia
Leite, Tosto e Barros Advogados

Tiago Lobão Cardoso Cosensa
Sócio
Leite, Tosto e Barros Advogados

11h30

Project Finance: ferramentas legais para dar confiabilidade e transparência aos investidores e aos credores em todas as fases do projeto

  • Principais estruturas de contratação para manter os custos do projeto sob controle
  • Modalidade Full Recourse: como estipular as garantias corporativas
  • O financiamento de projetos sem garantias corporativas: de que modo avaliar e distribuir riscos eficientemente
  • Incentivos legais

Alexei Bonamin
Sócio
TozziniFreire Advogados

Heloisa Ferreira Andrade Scaramucci
Sócia 
TozziniFreire Advogados

12h45

Almoço e Networking

14h15

Mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro: como atuar adequadamente quando há desequilíbrio contratual?

  • Identificação do desequilíbrio contratual: área extraordinária, econômica e extracontratual
  • Meios legais disponíveis para ajuste
  • Normas pertinentes aos institutos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
  • Pedidos de reajuste, repactuação e revisão
  • Casos práticos

Gustavo Marinho
Sócio | Marinho & Valim Advogados
Diretor Financeiro | Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI

15h30

Segurança jurídica para relicitações e a prorrogação antecipada de concessões: A MP 752/2016 e a “modernização dos contratos”

  • Como o governo ampliará a utilização deste mecanismo para dar celeridade à resolução de litígios nas concessões de infraestrutura?
  • De que maneira a revisão de contratos de leilões feitos no governo anterior e também para investimentos adicionais será conduzida?
  • Ombudsman de Investimentos Diretos (OID): Decreto nº 8.663, de 28 de setembro de 2016
  • De que forma seria possível garantir uma decisão arbitral às empresas estrangeiras?

Daniel de Andrade Oliveira Barral
Assessor Jurídico | Procurador Federal
Programa de Parcerias de Investimentos – PPI | Advocacia-Geral da União

Selma Maria Ferreira Lemes
Advogada especialista em arbitragem 
Selma Lemes Advogados

17h00

Encerramento, Bye bye Coffee e Networking

Programação sujeita a alterações, sem aviso prévio. Propriedade intelectual da Inova Seminários.

Disponível em PDF

Palestrantes

Alexei Bonamin


Cristiana Luscher Castro


Daniel de Andrade Oliveira Barral


Heloisa Ferreira Andrade Scaramucci


Selma Lemes


Sérgio Santos


Tiago Lobão


Apoio

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