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Conferência Nacional Securitização da Dívida Ativa: oportunidades e impactos da cessão de créditos tributários

Conferência Nacional Securitização da Dívida Ativa: oportunidades e impactos da cessão de créditos tributários

Hotel Golden Tulip Belas Artes
R. Frei Caneca, 1199
São Paulo – SP Inscrições Encerradas

Público-alvo Programação Palestrantes Realização

Objetivo

Promover um intensivo completo sobre o tema Securitização da Dívida Ativa para que os executivos do mercado consigam se aprofundar no tema e analisar os ônus e bônus dessa transação.

Público-alvo

  • Executivos, especialistas e profissionais do mercado financeiro/capitais e instituições públicas;
  • Bancos e instituições financeiras;
  • Associações;
  • Investidores;
  • Gestores de investimentos;
  • Órgãos públicos, reguladores, consultorias;
  • Escritórios de advocacia.

O evento

Uma parcela significativa dos estados e municípios brasileiros encontram-se em uma situação financeira emergencial, muitos, inclusive, decretando estado de calamidade financeira. São diversos serviços cortados por falta de verba, fornecedores que reclamam da falta de pagamento de serviços e servidores públicos que têm recebido seus salários há vários meses de forma parcelada. Toda esta pressão coloca ainda mais na pauta um tema que é visto por muitos como um dos caminhos para que esta situação melhore: a Securitização da Dívida Ativa. Entretanto, este é um tema controverso, que exige uma análise aprofundada para que sejam reconhecidos os ônus e bônus desta transação, a fim de que se possa acessar este mercado com eficiência e retorno.

Assim, lançamos esta conferência para trazer a você os assuntos mais falados sobre o tema. A INOVA foi uma das primeiras empresas do mercado a realizar eventos sobre Securitização da Dívida Ativa. Por isto, conta com uma expertise consolidada para a escolha de palestras que realmente sejam úteis no seu dia a dia. Assista palestras de profissionais extremamente envolvidos com a questão, que poderão esclarecer suas dúvidas, compartilhar suas experiências práticas, seus receios, fazendo com que você enxergue oportunidades e vença os desafios da estruturação de operações para cessão de créditos tributários.

Este evento foi elaborado para que você tenha um intensivo sobre o tema, trazendo em um só local tudo de mais atual sobre a temática, dividindo as palestras em temas conceituais, jurídicos, debates e discussões e estudos de caso.

Tudo o que você precisa para sair na frente do mercado e não ser pego desprevenido sobre um tema complexo e que exige maturidade para ser conduzido. 

Confira as avaliações dos últimos eventos sobre o tema:

Investimento

1º lote: ESGOTADO
2º lote: ESGOTADO
3º lote: ESGOTADODESCONTOS ESPECIAIS*: 10% para participantes das edições anteriores e 20% para palestrantes e apoiadores.

IMPORTANTE: COMO SE TRATA DE UMA CONFERÊNCIA NACIONAL PARTICIPANTES DE FORA DA CIDADE DE SÃO PAULO POSSUEM 20% DE DESCONTO. A INOVA TEM ESTA POSTURA PARA CONTRIBUIR COM AO ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE JÁ INVESTIRÃO EM PASSAGEM E HOSPEDAGEM PARA SEUS FUNCIONÁRIOS.

PARA RECEBER O DESCONTO É NECESSÁRIO ENCAMINHAR UM EMAIL COM O DETALHAMENTO DE SUA SOLICITAÇÃO PARA maria.flor@inovaseminarios.com.br. Analisaremos em 24 horas.

*Política de desconto não cumulativa (Inclui almoço, coffee breaks, material didático, certificado, estacionamento e wifi.)

Inscrição

Inscrições encerradas para este evento.

Programação

Disponível em PDF

1º DIA: TERÇA-FEIRA – 28 DE MARÇO

9h00

Credenciamento, Welcome Coffee e Networking.

9h30

Abertura pela presidente de mesa
Lucy Sousa - Presidente - APIMEC-SP

9h40

PANORAMA E POSSIBILIDADES
Cenário e perspectivas para a DA no mercado

  • Oportunidades e desafios para 2017;
  • A utilização dessa estratégia é uma fonte alternativa para o aumento de receitas e financiamento?
  • Experiência no Brasil e em outros países.

Rodrigo Machado
Head – área de Energia
Madrona Advogados

10h40


Securitização da Dívida Ativa: operação de crédito ou venda de ativos?

  • Controvérsias: características da operação;
  • Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2016: modelagem da regulamentação e segurança jurídica;
  • Administração da cobrança e recebimento da dívida;
  • Quais créditos são securitizáveis?
  • Qual o potencial de arrecadação?
  • Avaliação do grau de recuperabilidade dos créditos: metodologia.

Cesar Augusto Barbiero
Secretário Municipal
Secretaria Municipal da Fazenda de Niterói

12h00

Almoço e Networking

13h30

ANÁLISE JURÍDICA
Análise dos possíveis ônus e bônus para o mercado financeiro e entes públicos federativos

  • Seria esta uma oportunidade para arrecadação de uma fonte alternativa de receita em um momento de recuperação da economia brasileira?
  • Análise jurídica e a Lei da Responsabilidade Fiscal;
  • Existe interesse dos investidores em adquirir esses ativos? Qual a maior motivação?
  • Riscos e impactos da operação para os entes públicos;
  • Quais os principais cuidados que merecem ser analisados? Existem riscos potenciais?

Erik Frederico Oioli
Sócio
Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli

14h30

RAIO X DA DÍVIDA ATIVA
Apresentação do estudo sobre qualidade, prazo e taxa de recuperação judicial dos créditos da União

  • Conheça o estudo brasileiro, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sobre os prazos de processamento, estratégias de defesa e taxa de recuperação de crédito da União executadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Alexandre Cunha
Técnico de Planejamento e Pesquisa
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

15h30

A VISÃO DOS INVESTIDORES
Como fomentar o mercado de créditos distressed por meio da DA?

  • Interesse dos fundos que aplicam em ativos estressados;
  • Créditos não negociados;
  • Terceirização do processo de cobrança;
  • Como evitar insegurança?
  • Transparência.

Guilherme Ferreira
Managing Partner e Co-CEO
Jive Investments

16h30

Encerramento, Bye bye Coffee e Networking

2º DIA: QUARTA-FEIRA – 29 DE MARÇO

9h50

Abertura pelo presidente de mesa
Carlos Kerbes - Controller - CK Controladoria e Tributos

10h00

ESTUDO DE CASO - Estado de São Paulo

  • Modelagem da licitação;
  • Entendimentos do TCE-SP;
  • Fatores de sucesso;
  • Principais entraves;
  • Lições aprendidas.

Thiago Giantomassi
Sócio
Demarest Advogados

11h00

Cases
Aspectos Legais de Cases de Securitização de Dívida Ativa – obstáculos e objetivos a serem almejados

Enrico Jucá Bentivegna
Sócio
Pinheiro Neto Advogados

12h00

Almoço e Networking

13h30

A VISÃO DAS AGÊNCIAS DE RATING

  • Definições;
  • Abordagem Analítica;
  • Avaliação de riscos das operações

Paulo Fugulin
Diretor
FitchRatings

14h30

ESTUDO DE CASO
Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (Fecidat)

  • Objetivos e característica desta operação
  • Estrutura
  • Resultados

Carlos Kerbes
Controller
CK Controladoria e Tributos

15h30

Finalização da Conferência, Bye bye Coffee e Networking

Programação sujeita a alterações, sem aviso prévio. Propriedade intelectual da Inova Seminários.

Disponível em PDF

Palestrantes

Alexandre Cunha


Carlos Kerbes


Cesar Augusto Barbiero


Enrico Jucá Bentivegna


Erik Frederico Oioli


Guilherme Ferreira


Lucy Sousa


Paulo Fugulin


Rodrigo Machado


Thiago Giantomassi


Apoio

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