Três indicadores de compliance

Dentre os vários elementos essenciais de um programa de compliance, um que se destaca é o “Treinamento”. Uma vez estabelecido o comprometimento da liderança, feita a avaliação de riscos e criado o código de conduta, políticas e procedimentos, é hora de comunicar tais normas aos “stakeholders” e, mais do que isto, dar treinamentos sobre os assuntos.

Esses eventos podem ser feitos de várias maneiras e terem objetos diversos. É possível dar treinamentos presenciais e à distância – e existem também os pacotes prontos, disponíveis também por meios eletrônicos. Tais treinamentos não se limitam a slides com informações, mas também questionários e pequenos vídeos, que permitem uma melhor absorção do conteúdo por aqueles que estão participando.

O atendimento aos treinamentos é um indicador de compliance importante. O responsável pela área de compliance, ao ministrar o curso presencial, deve-se assegurar que seja assinada uma lista de presença para documentar que este ou aquele participou. Tal controle também poderá servir para averiguar quem não fez o treinamento e fazer uma segunda convocação, bem como gerar estatísticas sobre a percentagem de pessoas de determinado grupo que atenderam ao treinamento de compliance.

Os cursos feitos à distância, seja “online” ou não, igualmente permitem que seja feito o controle de atendimento ao treinamento. Os registros dos computadores deverão indicar se determinada pessoa atendeu ou não ao evento, gerando, inclusive, um certificado ao participante que poderá gerar um arquivo eletrônico comprovando sua participação. Desta forma, o gestor de compliance poderá ter um indicador efetivo.

Outro indicador importante do compliance vem do canal de denúncias. As empresas devem disponibilizar esses canais aos funcionários, fornecedores, clientes e parceiros de negócios afim de assegurar que quaisquer potenciais violações da lei, do código de conduta ou dos princípios da organização sejam informadas e devidamente averiguadas.

Os canais de denúncias podem ser gerenciados internamente ou por uma empresa terceirizada, mas aqui é importante estabelecer que todas as denúncias recebidas sejam efetivamente registradas, que seja dado um retorno aos denunciantes, que sejam investigadas e, conforme o caso, que sejam aplicadas as sanções disciplinares.

Tais registros devem possibilitar a geração de relatórios informando a quantidade de denúncias feitas em determinado período, os temas a que se referem, as investigações realizadas, quantas foram comprovadas e quantas não foram, quais setores da empresa ou entidade a que se referem e quais e quantas medidas disciplinares foram aplicadas. Assim, pode-se ter outro indicador de compliance, ou seja, os relatórios sobre os canais de denúncia.

Além dos indicadores de compliance relativos aos treinamentos e aos canais de denúncia, vários outros podem ser identificados. Cabe aqui ressaltar aquele relativo ao tom da liderança. A legislação e os textos sobre compliance sempre ressaltam ser este um aspecto fundamental de um programa de compliance, daí a questão de como se obter a indicação de sua existência.

O presidente da empresa, da entidade ou outro líder, conforme a organização, deve expressar de modo concreto o comprometimento com o programa e valores de compliance. Isto pode ser feito através de uma carta aberta a todos os “stakeholders”, o asseguramento de um “headcont” e um “budget” para a área de compliance, a garantia da participação integral do gestor de compliance nas reuniões da diretoria ou compliance e a inclusão do tema de compliance em todos os discursos e manifestações da liderança. Estas são algumas provas que indicam o tom da liderança.

Assim, temos a participação nos treinamentos, relatórios de investigações e comprovação do tom da liderança como três indicadores de compliance, dentre vários outros possíveis.


Veja mais em: ComplianceDireitoArticulistas