Infraestrutura: Project Finance e as oportunidades para o desenvolvimento

Em um mundo globalizado, a competitividade e a produtividade são chaves para o desenvolvimento de qualquer país, entretanto existem alguns desafios que atrasam ou impedem esses avanços. Um dos principais problemas que entendemos que deve ser combatido é a falta ou o baixo investimento em infraestrutura. Para corroborar com o tema, em 2011 a CAF, Banco de desenvolvimento da América Latina, desenvolveu uma avaliação estratégica sobre o setor, intitulada “La Infraestructura en el Desarrollo Integral de América Latina (IDEAL)”. Essa publicação enfatiza o papel importante e facilitador da infraestrutura para um desenvolvimento sustentável da região. Dados também apontam que os países membros da CAF gastam, em média, menos de 3% do PIB em infraestrutura, que é considerado baixo. Para fechar essa lacuna entre a oferta e a demanda por infraestrutura, os países da região deveriam investir 6% do produto interno bruto (PIB) entre 2012 e 2020, cerca de USD 320 bilhões.

A prioridade então deve ser em dar um salto nos investimentos, pois os níveis atuais não permitem reduzir o fosso que possuímos na região. O esforço exige tanto expandir o investimento público quanto o privado. Identificamos ainda, que a despesa pública é uma das fontes mais importantes de financiamento de infraestrutura em quase todas as partes do mundo, mesmo em momentos de crise, no entanto, o aumento do endividamento que o setor público vem enfrentando, torna-se um grande desafio conciliar os gastos públicos em infraestrutura com a crescente demanda por serviços.

Além disso, o financiamento da infraestrutura através dos bancos comerciais também foi dificultado pela crise financeira e pela regulação mais estrita do setor financeiro, com o BNDES indicando que os financiamentos de longo prazo deverão conter uma maior participação do mercado de capitais.

Neste cenário, existe uma oportunidade para aumentar os financiamentos aos projetos de Infraestrutura através da estrutura de Project Finance, que é o termo utilizado para identificar uma modalidade de financiamento outorgado sob uma estrutura de garantias limitadas (“limited recourse lending”), onde os recursos (dívida e capital) aportados para financiar o projeto são recompensados pelo fluxo de caixa gerado pelo próprio projeto e com uma estrutura limitada de garantias dos empreendedores. O Financiamento de Projetos na CAF é direcionado a entidades que buscam financiar operações relacionadas com o setor de infraestrutura (Portos, Aeroportos, Rodovias, Energia, Água, etc.) e, geralmente, advindo de contratos de concessão outorgados pelos governos.

O mercado global de Project Finance para os primeiros três meses de 2016 totalizaram US$ 52 bilhões e 184 negócios, segundo dados da Thomson Reuters. Para o mercado das Américas, incluindo América do Sul, esse total foi de US$ 10,8 bilhões no primeiro trimestre de 2016, entretanto não foi observada nenhuma operação relevante no mercado brasileiro no período abordado.


Dado o tamanho do mercado global e a baixa participação do Brasil no mesmo, se ratifica o tamanho da oportunidade. Assim, os projetos que possuem mais aderência para buscar recursos sob uma estrutura de Project Finance são tanto as concessões, novas ou não, quanto os arranjos chamados PPP, que são as parcerias públicas privadas. As PPP no Brasil são classificadas como Patrocinadas, que tem uma contraprestação dada pelo poder público e o restante da tarifa é paga pelo usuário, ex. uma rodovia com pedágio, e Administrativas, onde o poder público é o único responsável em remunerar o concessionário do serviço, ex. iluminação pública.

Uma observação importante é que, independente da estrutura de administração dos serviços públicos, o mercado financiador espera que os projetos sejam bem elaborados. Esse é um requisito básico para transformar um projeto em financiável com recursos provindos desse mercado.

Os principais financiadores naturais de longo prazo no mundo para esse tipo de arranjos são os investidores institucionais, fundos de pensões, seguradoras, fundos soberanos, etc., sejam locais ou internacionais. Isso porque a taxa de juros a nível global vem se mantendo baixa e isso justificaria a entrada de capitais em favor de projetos de infraestrutura no Brasil. Outros importantes financiadores são os bancos de desenvolvimento e os bancos multilaterais que tem um papel importante de impulsionar as economias e atrair investidores aos projetos com suas estruturas de financiamento e garantias.

Quanto aos projetos no Brasil, identificamos que Lei n° 12.431/2011 vem apoiando no que tange emissões de debentures incentivadas e que esses projetos naturalmente demandam uma estruturação via Project Finance. Entretanto, ainda é baixo o volume de capital mobilizado por meio de este instrumento.



Não obstante, temos um novo programa chamado Crescer, do Governo Federal, que anunciou a concessão de 34 projetos por um volume acima de R$ 30 bilhões e que várias das inciativas apresentadas necessitará uma estruturação via Project Finance.

Por mais de 20 anos a CAF, banco de desenvolvimento da América Latina, prioriza tanto a integração da região como o desenvolvimento interno de seus países membros e tem investido aproximadamente US$ 20 bilhões nos últimos quatro anos, através dos seus vários instrumentos financeiros, seja para o setor público ou para o privado. Além disso, na região, estamos trabalhando para consolidar a CAF-AM (CAF Asset Management), que é uma gestora de fundos cujo seu objetivo é gerenciar fundos de dívida em infraestrutura.

Nesse sentido, a CAF vem apoiando os projetos com recursos de seu próprio, balanço sob os produtos de empréstimos sênior e garantias. Recentemente estamos apoiando o desenvolvimento do mercado de Projects Bonds na Região e para isso, a CAF lançou um fundo de dívida sênior para infraestrutura na Colômbia pelo valor de USD 1 bilhão, e outro no Uruguai de USD 500 milhões, ambos com a participação de investidores Institucionais e em moeda local. Adicionalmente, no Brasil também estamos desenvolvendo um veículo de dívida para infraestrutura.



Bibliografia: